O contingenciamento do orçamento da Educação: uma análise mais criteriosa

        No último dia 30, foi realizada em todo o país, uma série de manifestações contrárias ao contingenciamento de parte do orçamento do Ministério da Educação proposto pelo ministro Abraham Weintraub como parte de uma estratégia do Governo de balancear as contas públicas. Nessas manifestações, não se era difícil visualizar cartazes e faixas que diziam "Não ao corte da Educação!", ou então com alguma referência a uma diminuição de 30% do orçamento de tal Ministério. Nessa postagem, a seguinte análise será realizada: será que, de fato, tais reclamações têm embasamento ou são frutos de informações tendenciosas e repassadas incriteriosamente?

        Vamos aos fatos. O princípio básico da Economia é: não se pode gastar mais do que se ganha. E isso é exatamente o que os Governos anteriores estavam fazendo, resultando na seguinte situação: hoje, o país tem R$5,268 bi e deve R$7,683 bi, ou seja, o Governo tem que economizar! Para isso, restrições devem ser adotadas em relação aos gastos públicos, contingenciando os orçamentos dos Ministérios de maior relevância (em ordem decrescente, Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Defesa e Trabalho). Muitos dirão "Ah, mas por que não cortam os salários dos deputadores, senadores, etc?". Logicamente, isso deve ser, sim, feito, mas não resolve o problema! Se forem somados os gastos totais do Governo com a Presidência da República, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, o valor obtido representa pouco mais de 20% do orçamento total do Ministério 'mais barato' citado anteriormente (Trabalho).

        No entanto, voltando à análise do contingenciamento da Educação, temos uma proposta de contingenciar R$1,7 bi do orçamento de tal Ministério, sendo que o seu montante é de R$123 bi. Isso representa um impacto de 1,38%. E, explicando: é contingenciamento, não corte! Será mesmo que não dá pra ser mais eficiente e continuar fazendo o mesmo (ou, quem sabe, até mais) com 1,38% a menos? De onde tiraram 30%? A grande mídia realmente se importa com o desenvolvimento intelectual da população? Perguntas que não querem calar...

        Para subsidiar tais informações, acompanhem o raciocínio construído pelo professor da PUC-SP, Giovanni Botelho Colacicco, Orçamento do Brasil em 2019.