Primeiramente, gostaria de dar as boas vindas aos novos alunos da disciplina ECO034 e saudar os seguidores que continuam a acompanhar o nosso Blog! Estamos de volta, e agora com a participação de um novo membro, Pedro Lopes, ocupando o lugar de nossa colega Graciele Carneiro, que teve que se ausentar do Blog esse período. Vamos voltar então já tratando de um assunto que vem criando muita controvérsia e polêmica: a Reforma da Previdência Social.
Ontem (15/03/17), presenciou-se uma grande manifestação em todo o território nacional contra a Nova Previdência, com protestos a pé, paralisação do sistema de transportes, não funcionamento de escolas e universidades públicas, dentre outros. A seguir, seguirá uma breve explicação de como essa proposta afetará a vida do trabalhador(a) brasileiro(a) e de qual será a economia para os cofres públicos caso essa reforma seja aprovada.
Em relação a idade mínima para se aposentar, principal mudança que pode ser promovida, o governo propõe adoção da idade mínima de 65 anos tanto para homens, quanto para mulheres, além de aumentar o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos,
tanto para homens, quanto para mulheres também. Hoje, o trabalhador pode se
aposentar por idade aos 65 anos, se tiver contribuído por pelo menos 15
anos para o INSS.
Assim, a fórmula atualmente adotada seria substituída por essas novas
regras, que terão um impacto significativo na diminuição do déficit orçamentário, mas que
gerarão muitas críticas.Vale ressaltar que o Brasil
é um dos poucos países do mundo que não estabelecem uma idade mínima
para a aposentadoria. Até existe uma aposentadoria por idade (mínimo de
65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres, desde que tenham contribuído
por pelo menos 15 anos), mas, para a maioria, serve a aposentadoria por tempo de contribuição (vale atualmente a fórmula 85/95, que demanda pelo menos 30 anos de contribuição).
Em relação a economia desejada pelo governo, o mesmo alega que a reforma se faz necessária pelo crescimento do rombo nas contas da Previdência. Em 2013, o déficit da previdência equivalia a 0,9% do PIB; em 2016, chegou a 2,4% do PIB (R$149 bilhões). Esse aumento forte e rápido se explica pela crise
econômica deflagrada em 2015, que aumentou o desemprego, diminuindo o
número de contribuintes. O peso dos gastos previdenciários no orçamento
também é considerado muito grande: 27% das despesas do governo
foram destinadas para pagar os seus benefícios, segundo o Mosaico do
Orçamento da FGV.
Concluindo, essa reforma possui claramente pontos negativos e positivos, passando para muitos a impressão de que 'nunca irão se aposentar', porém também se mostrando necessária pela não sustentabilidade financeira das atuais regras de aposentadoria.
Mais informações sobre a Reforma da Previdência podem ser visualizadas no link a seguir:
Reforma da Previdência: entenda os principais pontos
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