Ultimamente muito se discute sobre a reforma da previdência social no Brasil. Duas propostas de peso do governo Temer são o Teto dos Gastos e a famosa Reforma da Previdência. Esta última tomou grandes proporções nos últimos dias, gerando protestos e paralisações. Tentarei, através desse post, ser o mais objetivo possível mostrando a importância de se fazer uma reforma hoje para evitar maiores dores (e contas) no futuro.
Em primeiro lugar devemos entender o quadro social do Brasil nos anos recentes. Até algumas décadas atrás, a expectativa de vida era bem mais baixa que atualmente. Com a maior parte da população morando em zonas rurais, o acesso à saúde era mais difícil e as pessoas morriam cedo. Além disso a taxa de fecundidade era bastante alta (superior a 6 filhos na década de 60). Até aí nenhum mistério. A pirâmide etária era bastante larga na base e ia se estreitando até chegar ao topo. Hoje, a taxa de fecundidade diminuiu, impulsionada principalmente pela maior atividade da mulher no mercado de trabalho e que, diante desse novo cenário, escolhe por ter poucos filhos (taxa inferior a 2 nos dias atuais). Além disso a expectativa de vida aumentou cerca de 10 anos no mesmo período. Resultado disso? Uma base da pirâmide mais estreita e as demais partes, mais largas.
Dito isso, fica fácil entender: antigamente era muita gente nova, em idade ativa, sustentando pouca gente aposentada. A conta fechava. Hoje, o cenário é outro. Um número crescente de aposentados que vivem por mais tempo dependendo de um número em declínio de trabalhadores. Um dia a conta irá entrar em colapso, certo? Na verdade já entrou faz tempo! Há mais de uma década a situação da previdência é deficitária, ou seja, o valor gasto com os aposentados e pensionistas é superior ao arrecadado. Somente em 2016 o déficit foi de R$151,9 bilhões de reais. Considerável, não?!
Entendido a situação atual, por que uma imensa parte da população brasileira é contrária à Reforma? Porque ninguém quer pagar o pato se pode postergar. Hoje o trabalhador médio não quer saber se a conta não está fechando. Ele quer se aposentar no tempo padrão atual e depois que se resolva o problema. "Logo eu que vou pagar por isso?" se indagam. O problema é que se os trabalhadores atuais não enxergarem além do próprio umbigo, quem pagará a conta serão seus filhos (e bem mais cara). Estes filhos provavelmente pensarão como os pais: "por que eu?" e assim se formará uma bola de neve que irá estourar, trazendo consequências estrondosas à nação.
Diante deste cenário, temos 3 possibilidades principais:
1) Aumentar a arrecadação (impostos) que é destinada à previdência.
2) Emitir dinheiro para pagar os déficits anuais.
3) Reformar a previdência, aumentando o tempo de contribuição dos trabalhadores.
A primeira opção envolve a Curva de Laffer, que basicamente diz: após atingir o ponto de máximo da curva, quanto maiores as taxas, menor a arrecadação. Já estamos ou passamos desse ponto de máximo, afinal, o brasileiro não aguenta mais impostos.
A segunda opção, qualquer calouro em Economia já sabe o resultado: inflação. Ou seja, o dinheiro do trabalhador terá menor poder de compra, servindo quase que como um imposto obrigatório, sem poder de escolha.
A terceira pode ser uma dor agora mas que irá evitar danos muito piores no futuro.
Por último, para desmistificar o que vem se dizendo de boca pra fora. Ninguém é obrigado a trabalhar, pela nova proposta, por 49 anos para se aposentar. Esse tempo é o mínimo necessário para se obter a maior remuneração possível. Se quiser trabalhar menos, com remunerações mais baixas, obedecendo as faixas por tempo de contribuição, you are free to go.
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